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Já ouviu falar das taxas de usura? Saiba o que é e a importância que tem nos créditos!

Já Ouviu Falar Das Taxas De Usura? Saiba O Que é E A Importância Que Tem Nos Créditos!

Ultimamente temos falado bastante sobre diferentes tipos de taxas aqui nas publicações de O Senhor do Banco e foi a pensar nisto que resolvemos falar também sobre as Taxas de Usura, este conceito estranho, que a maioria nunca ouviu falar, mas que tem uma enorme importância nos encargos dos créditos e que aprofundamos de seguida. 

Antes de mais, o que é Usura? A Usura, em síntese, significa uma cobrança de remuneração abusiva pelo uso do capital, ou seja, é como quando se tem um crédito e este possui taxas de juros excessivamente altas e por esse motivo estão a causar uma lesão ao consumidor. Dessa forma as Taxas de Usura estão relacionadas diretamente com os empréstimos bancários e os valores máximos que as Instituições de Crédito, podem cobrar pelos juros, sendo estas uma espécie de “proteção” ao consumidor que contrata um crédito. Assim sendo, essas taxas representam o valor máximo dos juros, determinado pelo Banco de Portugal, que uma Instituição de Crédito poderá cobrar, para determinado produto, de forma a evitar cobranças excessivas, prejudiciais aos clientes.  

As Taxas de Usura, também conhecidas como “Taxas Máximas”, são divulgadas trimestralmente pelo Banco de Portugal, isto significa que essas taxas são revistas a cada três meses e por isso devemos acompanhar esses dados, principalmente quando temos contratos de créditos ou estamos a pensar em contratar um, pois esses limites permitem-nos ter uma noção se estamos ou não em linha com o mercado. 

Fonte: Banco de Portugal – elaboração própria

Note que a TAEG – (Taxa Anual Efetiva Global) – taxa que indica o custo total do crédito – para o crédito habitaçãocrédito ao consumo e crédito consolidado  tem vindo a  decrescer neste primeiro trimestre de 2020 face ao último trimestre de 2019 e também em comparação ao primeiro trimestre de 2019,(conforme quadro infra). Da mesma forma, os cartões de crédito que também apresentam TAEG máxima inferior ao primeiro trimestre de 2019. Assim sendo, pode verificar se os seus contratos de crédito não se encontram desfasados ou ainda, se for pedir crédito, ficar atento a estes limites.

Em síntese, as Taxas de Usura remetem aos limites máximos para as taxas de juros que as instituições financeiras podem praticar nos créditos que aprovam em Portugal. A instituição que exceder esses limites estará a incorrer no crime de usura. Entretanto é importante destacar que esses limites, quando divulgados, ficam válidos apenas para novos contratos e, portanto, contratos antigos devem ser analisados pois essas taxas não se aplicam de forma automática. Assim sendo, para se beneficiar dos novos limites deverá agir junto a instituição financeira a fim de encontrar um novo negócio. 

Se o seu contrato de crédito estiver fora dos padrões considere todas as hipóteses para melhorar a sua situação, até mesmo em como contrair um novo crédito para pagar o antigo, é uma questão de fazer contas e caso tenha mais de um contrato pode também pensar em fazer um crédito consolidado. É importante também ter atenção às eventuais comissões para liquidação do crédito em vigor, no caso, se há penalização por pagamento antecipado ou qualquer outra instrução. 

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